Câmara dos Deputados dos EUA cobra esclarecimentos ao FBI sobre bloqueio de perfis em redes sociais no Brasil

Câmara dos Deputados dos EUA solicita esclarecimentos ao FBI sobre possível envolvimento do governo brasileiro no bloqueio de perfis de redes sociais

O FBI (serviço de inteligência dos Estados Unidos) recebeu um pedido de esclarecimento da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. O pedido estava relacionado a um possível envolvimento com o governo brasileiro no bloqueio de contas de mídia social, particularmente no X (anteriormente conhecido como Twitter). O ofício, datado de 21 de maio, foi assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara, o deputado republicano Jim Jordan (Ohio).

No texto, os deputados pedem uma série de registros oficiais de conversas entre o FBI e autoridades brasileiras sobre os pedidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o banimento de contas nas plataformas. As exigências incluem:

• Todos os documentos e comunicações entre funcionários do FBI, incluindo o Adido Legal do FBI no Brasil, a sede do FBI e o Escritório de Campo do FBI em Miami, referentes a ordens, demandas ou mandatos do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas no X, Rumble ou qualquer outra plataforma de mídia social.
• Todos os documentos e comunicações entre o FBI e o Poder Executivo, agências como o Departamento de Estado e a Embaixada dos EUA no Brasil, relacionados a ordens do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas nas redes sociais.
• Todos os documentos e comunicações entre o FBI e o governo brasileiro referentes a ordens do TSE ou STF sobre a suspensão ou remoção de contas nas plataformas de mídia social.

O documento foi divulgado pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, autor da reportagem sobre o “Twitter Files Brazil”, em seu perfil no X nesta quarta-feira (22 de maio de 2024). “A maioria dos americanos pensa que o Brasil é uma democracia liberal, mas não é. O presidente Lula está reprimindo a liberdade de expressão, e um juiz desonesto da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes está exigindo que as plataformas de mídia social proíbam jornalistas e políticos de quem ele não gosta”, disse Shellenberger.

Ele afirma que, após a divulgação do conteúdo, “todos podem ver a censura criminosa” de Lula e de Moraes. “E o Congresso dos EUA exige respostas do FBI sobre o seu papel na marcha do Brasil para o totalitarismo”, completou.

A comissão já havia se posicionado sobre a suposta censura do STF às plataformas. Em 17 de abril, publicou o relatório intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O texto foi divulgado depois que o X (ex-Twitter) enviou à comissão um compilado de pedidos feitos pela Suprema Corte e pelo TSE para que a rede social derrubasse perfis e conteúdos na plataforma.

“Os registros revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, onde Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, também liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp suspendesse ou removesse quase 150 contas na plataforma. A maioria das demandas de censura foi direcionada especificamente a críticos do atual governo brasileiro”, diz o relatório.