Ministra relatora libera ação movida pelo PSOL.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A ação foi movida pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria da ministra, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro.
O julgamento é esperado por grupos pró e contra a descriminalização do aborto no Brasil. Os defensores do direito ao aborto argumentam que a mulher deve ter autonomia sobre seu corpo e que a proibição do aborto não impede que ele aconteça, apenas o torna mais perigoso. Já os opositores do aborto argumentam que ele é um assassinato e que deve ser proibido em todas as circunstâncias.
A decisão do STF terá um impacto significativo na legislação brasileira sobre o aborto. Se a ação for julgada procedente, o aborto será descriminalizado até a 12ª semana da gravidez. Isso significa que a mulher não será mais punida criminalmente por interromper a gravidez durante esse período.
A ministra Rosa Weber já se manifestou favoravelmente à descriminalização do aborto em ocasiões anteriores. Em 2016, durante o julgamento de um caso específico, ela votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.
Com um calendário apertado de sessões de julgamento até sua aposentadoria, a ministra tem lançado mão de sessões extraordinárias para analisar casos de impacto. Por isso, é especulada a possibilidade de que a ação sobre a descriminalização do aborto possa começar a ser julgada no plenário virtual, onde a ministra teria a possibilidade de lançar seu voto.
Pra quem é ateia como ela, uma vida de até 3 meses dentro do útero não é vida, não tem valor nenhum, não é um novo ser humano q viria a esse mundo. Eu não queria estar na pele dessa corrupta, herege, e assassina de indefesos qdo Jesus a julgar
Se a mãe dela tivesse a mesma opinião, não teríamos que passar por isso.
Tirar a vida de um ser humano mesmo que ainda em sua formação é crime sim e não deixará de ser mesmo que essa togada diga que não, só quem tem o poder de tirar a vida de alguém é o dono da vida, é o criador da vida que é DEUS! Se for descriminalizado o aborto muito mais mortes e más consequências irão acontecer! Se essa togada tivesse um coração humano não concordaria com esse crime o que me causa mais repulsa são Juízes votarem a favor de crimes, o que falta mais acontecer pra que a justiça divina seja cumprida! Deus tenha misericórdia de todos nós! 🙏