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Toffoli nega pedido de prisão de Alexandre de Moraes

A petição enviada ao STF foi assinada por Tiago Pavinatto, advogado da família de Clezão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a continuação de uma queixa-crime solicitando a detenção do ministro . A queixa foi apresentada pela família de Clériston da Cunha, também conhecido como Clezão, que faleceu em novembro de 2023 na Papuda.

O advogado Tiago Pavinatto, que atua em nome da família de Clezão, assinou a petição. Ele acusa Moraes de “abuso de autoridade”, “maus-tratos”, “tortura” e “prevaricação”. Se somadas, essas penas poderiam resultar em 31 anos de prisão.

Os familiares de Clezão sustentam que tais ações teriam sido um fator contribuinte para o falecimento de Cleriston, que aconteceu após um mal-estar dele na prisão.

Clezão poderia morrer mesmo solto, segundo Toffoli

Na decisão, Toffoli afirma que, “mesmo que tivesse sido apreciado o pedido de liberdade provisória, não necessariamente teria sido evitado o falecimento de Cleriston”.

“O juízo hipotético que se realiza (se A tivesse acontecido, então B não teria acontecido) deve ser rigoroso, sob pena de se incorrer responsabilização criminal a partir de nexo causal especulativo”, afirmou Toffoli, na decisão. “Ora, mesmo que tivesse sido apreciado o pedido de liberdade provisória, não necessariamente teria sido revogada ou concedida a prisão domiciliar e, ainda, não necessariamente teria sido evitada a morte de Clériston.”

Toffoli declarou que a queixa-crime se baseava “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”. O magistrado classificou a representação como “panfletária”.

Toffoli e os Casos Relacionados a Alexandre de Moraes

Toffoli, que também é relator de um incidente, está envolvido com o empresário Roberto Mantovani e Alexandre Barci, filho de Moraes, no Aeroporto de Roma.

Moraes acusa Mantovani de atacar seu filho. O empresário, em resposta, nega a acusação e pede a divulgação das imagens do confronto, que já foram enviadas pelas autoridades italianas ao STF. Toffoli decidiu que o vídeo deve permanecer confidencial. As informações da Revista Oeste.

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4 Comentários

  1. Esse STF é a vergonha do Brasil, se fosse o contrário, com certeza a prisão seria decretada, masssss, como é com o cabeça de ovo, nunca seria…cambada de safados

  2. O amigo do ámigo do pai. Pra ele tudo! Esse Toffoli é um canalha embustido e travestido de juiz. Canalha ensaboado!

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