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Ficou 11 meses preso: STF absolve por unanimidade morador de rua preso pelo 8 de janeiro

Detento Geraldo Filipe da Silva é Acusado de Comportamento Indisciplinado e Agressão na Prisão

Na noite da última sexta-feira, 15, o morador de rua Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, foi absolvido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido acusado de envolvimento nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Esta é a primeira instância em que a Corte se posiciona a favor da absolvição de um indivíduo pelo suposto delito de “golpe”.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e a maioria do STF apoiaram a decisão. A advogada Tanieli Telles de Camargo Padoan assumiu, por vontade própria, a defesa de Geraldo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geraldo por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e participação em associação criminosa armada.

Foi identificado que o indivíduo é uma “pessoa em situação de rua”, que afirmou já ter exercido a profissão de serralheiro. Ele compartilhou que reside no Distrito Federal há três anos, tendo deixado Pernambuco após obter um empréstimo do Auxílio Brasil.

Geraldo, que estava detido nas sedes dos três Poderes, sempre afirmou que sua presença nos eventos daquele dia foi motivada por curiosidade, em virtude dos helicópteros que circulavam pela praça. Ele obteve a liberdade na última semana de novembro.

Geraldo teve conflito com os outros réus na prisão

Durante os quase 11 meses em que esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, Geraldo teve comportamento indisciplinado, segundo relatos de outros detentos. Ele chegou a agredir réus das manifestações de 8 de janeiro e foi contido pelos carcereiros várias vezes.

Ainda de acordo com testemunhas, Geraldo seria o homem que aparece nas imagens de 8 de janeiro ateando fogo em uma viatura da polícia, embora a defesa tenha dito que ele não aparece no vídeo que mostra a depredação do veículo em frente ao Congresso Nacional. O argumento foi aceito pela PGR.

Em seu voto, o ministro André Mendonça afirmou que “o réu não entrou em qualquer prédio público indevidamente naquela tarde; que não há imagens do acusado durante a tarde de 8 de janeiro de 2023; e que não foi apreendido com ele qualquer telefone celular.”

O julgamento que absolveu o morador de rua em decisão unânime do STF teve início em 8 de março no plenário virtual da Corte.

Até este mês, 116 pessoas já foram condenadas pelas manifestações, com penas que vão de 3 a 17 anos. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados. As informações são da Revista Oeste.

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