Pedido foi enviado à PGR pela ministra Rosa Weber, do STF
Nesta sexta-feira (15), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida tem por base a demora na sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em 13 julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, ainda não definiu a data do procedimento.
Diante da demora, um advogado decidiu acionar o Supremo para questionar a iniciativa de Alcolumbre. Na ação, ele pediu que o presidente da CCJ seja afastado de seu posto pelos indícios de crimes de responsabilidade, de discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito.
Diante do pedido, Weber enviou a ação para o posicionamento da PGR.
– Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental – escreveu Weber.
Nesta quarta-feira (13), após inúmeras críticas, Alcolumbre emitiu uma nota para falar do atraso na sabatina. No texto, o senador apontou que a “nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal” é “um ato complexo” e disse que não aceita “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
