Ministro do STF anula decisões da Justiça Federal sobre Operação Sofisma envolvendo a FGV.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que deram início à Operação Sofisma, uma investigação sobre suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro em contratos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com órgãos públicos. A determinação para anular a operação e remeter o caso para a Justiça Estadual do Rio foi proferida em março deste ano, porém, manteve-se em segredo de justiça até agora.
“Concluo pela ausência de competência da Justiça Federal para supervisionar os fatos relativos à denominada Operação Sofisma, circunstância que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos. Registre-se que essa situação de persistente e reiterada teratologia ou de flagrante ilegalidade na atuação expansiva da Justiça Federal demanda correção imediata mediante concessão da ordem neste habeas corpus”, escreveu Gilmar Mendes.
A Operação Sofisma foi iniciada em novembro de 2022, mas logo em seguida, foi suspensa por decisão do próprio ministro do STF. Gilmar Mendes concordou com a alegação da FGV de que a Justiça Federal não possuía competência para atuar no caso, e também criticou o que chamou de “universalização” da Lava Jato do Rio.
