Ministro do STF, Flávio Dino, é condecorado com a Ordem do Mérito Naval pela Marinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi honrado pela Marinha com a Ordem do Mérito Naval. Esta honraria é concedida a militares e civis que tenham “prestado relevantes serviços à Marinha”. A assinatura do decreto foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 25 de abril, e foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o decreto 3.400/2000, que estabelece os critérios para a concessão de uma honra, “os civis agraciados com a insígnia da Ordem do Mérito Naval terão direito à precedência e às honras previstas no Cerimonial da Marinha, observando-se a seguinte correspondência: I – Grã-Cruz: Almirante-de-Esquadra; II – Grande-Oficial: Vice-Almirante; III – Comendador: Contra-Almirante; IV – Oficial: Oficial Superior; e V – Cavaleiro: Oficial Intermediário”.
Dino recebeu a honraria de Grande-Oficial, que é comparável à posição de vice-almirante na Força, uma das patentes mais elevadas na Marinha. A regulamentação afirma que “os graus a serem concedidos aos civis, na forma deste Regulamento, corresponderão às funções que desempenham e à sua posição social, devendo-se, sempre que possível, estabelecer correlação entre as situações civis e militares acima enumeradas”.
É comum que esta alta distinção seja atribuída a políticos e funcionários públicos. Vários legisladores e governadores também foram homenageados junto com Dino. No entanto, é notável que o ministro do STF tenha se oposto aos militares no passado.
Durante a votação no Supremo sobre os limites constitucionais das Forças Armadas, o ministro Flávio Dino se referiu à função militar como “subalterna”. De acordo com Dino, “O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como, aliás, consta do artigo 142 da Carta Magna”.
Analistas sugerem que a concessão da honraria pela Marinha agora seria uma espécie de “gesto de pacificação” ou “reaproximação”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu de forma unânime que o artigo 142 da Constituição não autoriza as Forças Armadas a servirem como um “poder moderador” entre os Três Poderes da República. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o ex-líder da Marinha, almirante Almir Garnier, teria sido o único comandante militar que não teria se oposto à ideia de usar este artigo para uma intervenção militar na política em 2022. O Exército e a Aeronáutica, conforme o testemunho de seus ex-líderes, foram contra essa interpretação. Garnier não fez comentários durante seu depoimento à Polícia Federal. Além disso, ele não transferiu a liderança para seu sucessor, supostamente em protesto contra o governo de Lula.
Além de Dino, outras autoridades e políticos foram condecorados por Lula, inclusive aqueles que são opositores ao governo. Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, foi um dos homenageados, assim como os governadores Carlos Brandão (PSB) do Maranhão; Ronaldo Caiado (União) de Goiás; João Azevêdo Lins Filho (PSB) da Paraíba; Jorginho Mello (PL) de Santa Catarina; e Eduardo Riedel (PSDB) do Mato Grosso do Sul.
Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA), Carlos Viana (Podemos-MG), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval. Além deles, os deputados federais Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jorge Braz (Republicanos-RJ), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Emidinho Madeira (PL-MG), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Caroline de Toni (PL-SC) também receberam a homenagem.
Os “ministros de primeira classe”, que representam o cargo mais alto da carreira diplomática, também foram homenageados. Entre eles estavam Fernando Luís Lemos Igreja, Márcia Maro da Silva, Luiz Cesar Gasser, Vivian Loss Sanmartin e Adriano Silva Pucci, que receberam a condecoração. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e Luiz Osvaldo Pastore, também foram homenageados. As informações são da Gazeta do Povo.
Forças armadas só servem para pintar meio fio, bando de flouxos puxa saco.
Bando de melancias comandados por generais Nutella da bunda grande.
Minha tristeza repousa no fato de, se o Brasil precisar de sua força militar pata defender suas fronteiras e soberania, estamos literalmente f@@. Só tem frouxos, corruptos e traíras no comando das das tropas.
Generais, Brigadeiros e Almirantes, agora não passam de Subalternos do desgoverno e dos ministros do STF. Parabéns. Em pouco tempo não teremos mais FORÇAS ARMADAS.
É a progressiva subalternização ao crime. Não que se refira ao homenageado por si só. Porém, por representar um governo cujo presidente foi libertado da cadeia, por um golpe anti jurídico. Um verdadeiro lamaçal. Militares corruptos mostrando sua verdadeira face. Inimigos do governo anterior que neles depunha fé. Amigos, ora, de corruptos da “melhor” estirpe.