Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria devido a declarações e xingamentos feitos pelo congressista em seu perfil no X
Nesta quarta-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou seu apoio para que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a queixa-crime feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG/foto).
Bolsonaro alega que foi caluniado e injuriado por Janones por conta de declarações e insultos postados pelo parlamentar em seu perfil no X, plataforma antes conhecida como Twitter, durante os meses de março e abril de 2023.
Nas postagens do deputado, ele rotulou Bolsonaro como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Além disso, ele declarou que o ex-presidente seria o culpado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.
Parecer da PGR
Segundo uma matéria da CNN, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em seu parecer, declarou que Janones excedeu os limites da “liberdade de expressão” e da “imunidade parlamentar material” ao chamar Bolsonaro de miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino.
De acordo com o vice-procurador-geral, o cenário das declarações parece se desviar do debate político e parece possuir o único propósito de prejudicar o indivíduo a quem as palavras foram direcionadas.
Bolsonaro alega, na queixa apresentada, que as declarações são “ofensivas à sua honra”.
Na sua declaração no caso, Janones argumentou que suas afirmações são “genéricas e abstratas”, sem identificar especificamente a vítima, e estão resguardadas pela imunidade parlamentar. O deputado diz que não fez menção explícita ao nome de Bolsonaro em suas publicações.
A ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso no STF, ainda não tem um prazo estabelecido para expressar sua opinião sobre a posição da PGR.
Sérgio Camargo aciona judicialmente André Janones por acusações de racismo
No ano de 2022, Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares, entrou com um processo contra André Janones por injúria racial, decorrente de um confronto que tiveram nos bastidores de um debate na Band. Durante a discussão, Janones dirigiu a Camargo, que era um defensor de Bolsonaro, as palavras “racista”, “capitão do mato” e “vagabundo”.
Depois do ocorrido, o antigo presidente da Fundação Palmares divulgou a situação nas redes sociais e acusou Janones de ser um “racista de esquerda”.
Entre janeiro de 2019 e março de 2022, Sérgio Camargo esteve à frente da Fundação Palmares. Ele deixou o cargo para concorrer nas eleições pelo PL, o partido de Bolsonaro.
Esta pessoa é um parlamentar e se esconde por trás da função. Ele ultrapassou todos os limites e, até mesmo dele. Na verdade, no Brasil idiotas ocupam cargos parlamentares, ocupam a Presidência, roubam e está tudo bem!
A bruxnistra, não irá se manifestar tão cedo!
E, como não tem quem exija, irá ficar engavetado como muitos outros processos. Agora, se fosse o inversão! Ah,ah…
Esse sujeito está sendo processado por vários crimes! Inclusive as famosas “rachadinhas”. Vai ser cassado na câmara! Um verdadeiro boçal!
Esse Janones tem que ser cassado e preso. O cara se aproveita do cargo para ofender os que são e pensam diferente dele. Não tem postura nem moral pra ocupar o cargo.
Esse sujeito já afirmou q fez e continuaria fazendo fake news contra o então Presidente Bolsonaro.Ja deveria ter sido punido por isso.Tambem afirmou que se Nikolas Ferreira tivesse mais votos que ele,ele entregaria o cargo.Não cumpriu a promessa.