Juíza de Pernambuco decreta prisão preventiva de jornalista por desobedecer ordem judicial
A prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes foi decretada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, por não atender a uma decisão judicial que exigia a retirada de uma publicação contra o promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação foi uma resposta a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco, que acusa Antunes de difamação e injúria em “continuidade delitiva”.
Atualmente na Espanha, a defesa de Antunes criticou a decisão como um ato de censura e questionou sua legalidade. Em uma declaração divulgada no blog do jornalista, eles afirmam: “A exclusão de publicação de matéria jornalística representa censura absolutamente proibida pela Constituição. A prisão preventiva, assim como a exclusão de matéria jornalística, são inconstitucionais, ilegais e merecem ser revogadas.”
A magistrada ordenou a detenção de Antunes, além do cancelamento de seus passaportes e o congelamento de suas contas em mídias sociais. Ela enfatizou que a “liberdade de expressão” não deve ser usada como proteção para atividades ilegais ou insultos à dignidade de terceiros. O ponto de discórdia principal se refere a uma matéria sobre a aquisição de uma propriedade em Fernando de Noronha pelo promotor em questão.
Durante um momento de desabafo em seu Instagram, Ricardo Antunes comunicou seu choque e incredulidade com a situação atual: “É uma coisa surreal, a gente desaba. É coisa que você não acredita. Já havia indícios de que ia passar por isso, mas agradeço a todos aqui e peço que ajudem no que puderem.”
