Deputados aliados de Lula querem revisar o artigo 142 da Constituição após eventos de 8 de janeiro.
Depois dos acontecimentos ocorridos na capital em 8 de janeiro, o artigo 142 da Constituição passou a ser discutido na política brasileira. Em fevereiro, na Câmara dos Deputados, apoiadores do presidente Lula manifestaram interesse em analisar essa seção da Constituição.
De acordo com o artigo em questão “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Os governistas têm a intenção de propor alterações com o objetivo de evitar equívocos ou interpretações que possam sugerir a intenção de golpe. Em resumo, a proposta visa modificar a definição do papel das Forças Armadas no país.
Nos dias de hoje, com cerca de oito meses de mandato do governo liderado pelo PT, há uma intensa discussão entre membros do espectro político de esquerda.
Segundo o repórter Robson Bonin, da revista Veja, o governo federal planeja seguir em frente com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que se concentra em alterações no artigo 142, especialmente relacionadas ao papel moderador dos militares. Bonin indica que isso pode ser uma reação ao atual cenário de crise envolvendo líderes militares, que estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
José Múcio, o ministro da Defesa, está desempenhando o papel de um moderador e se opõe a medidas extremas. O partido de apoio a Lula deseja que novas regulamentações estejam em vigor antes das próximas eleições, mas isso só será possível se a proposta for aprovada até setembro deste ano.
Vão revisar um artigo que não tem nwnhuma credibilidade e não vale para nada? Aluas nossa Constituição é inteira nyla nas maos do STF E STE.