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Zanin atende Psol e condiciona matrícula escolar à vacinação contra a covid-19 em SC

Ministro do STF defende cumprimento obrigatório do cronograma de imunização infantil do Ministério da Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Cristiano Zanin, acatou o pedido do Psol e anulou as decisões do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que não exigiam a apresentação de comprovante da vacina contra a covid-19 durante a matrícula escolar.

Na quinta-feira, 15, Zanin enfatizou que a imunização contra a covid-19 foi incorporada ao Plano Nacional de Imunização. O juiz do STF afirmou que “Não pode o poder público municipal normatizar no sentido de sua não obrigatoriedade, sob pena de desrespeito à distribuição de competências legislativas”.

Assim, a determinação do ministro do STF anulou ações similares em cidades como Florianópolis, Joinville, Camboriú, Balneário Camboriú, Içara, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruna, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha, São Pedro de Alcântara, Indaial, Ascurra, Bombinhas, Chapecó, Ibirama, Itapema, Luiz Alves, Rio Negrinho, Gaspar, Jaraguá do Sul e Porto Belo.

Ação relatada por Zanin

“Não é lícito aos gestores públicos, que se utilizem dos canais estatais ou do prestígio de agentes públicos para promover ações de desestímulo à vacinação e à difusão de desinformação”, argumentou o Psol, na ação.

O partido declarou que a situação de “violação generalizada, massiva e disseminada desses preceitos fundamentais é de extrema gravidade, haja vista os conhecidos perigos da covid-19, doença que assolou a humanidade nos últimos anos”. “Além disso, considerando os municípios supracitados, estamos falando de algumas das maiores cidades do Estado de Santa Catarina, totalizando, conforme dados no IBGE informados, uma população de mais de três milhões de pessoas” As informações são da Revista Oeste.

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9 Comentários

  1. O que se pode esperar desse cara? Um advogado sem nenhuma expressão. Um infeliz sem notório saber decide a vida de milhões de pessoas? Como os prefeitos não podem governar seus municípios? Vem um advogado medíocre de bandido e interfere dizendo o que deve ou não ser feito? Já está fora de controle este país.

  2. Isto é truque de semântica e erro de definição. NÃO EXISTE vacina para COVID. Isto que chamam de vacina é simplesmente uma droga experimental.

  3. Querem ao custo de vidas forçar a inoculação desse teste g3n3t1c0 3xp3r1m3nt4l nas crianças pois seguem a agenda globalista de 2030. Já não chega o que fizeram com os adultos!

  4. Mais um absurdo perpetrado pelo comunismo! Um partidinho de extrema esquerda macomunado com o poder judiciário através de um advogadozinho de porta de cadeia estão comandando a vida e morte de nossos filhos! Até quando vamos aguentar isso? Já passou da hora da marcha justiceira da população rumo a Brasília e prender todos esses vermes!

  5. O advogado do #Luladrão pode argumentar que está preservando a vida das demais crianças, embora ele não reconheça que a morte entre jovens é de menos de 0.1% e que ninguém pode obrigar uma pessoa a tomar um remédio, no caso droga experimental que já matou muita gente e arrebentou com a saúde de outros milhares. Então ele deve providenciar aulas em casa, ou seja: tudo que a ORCRIM é contra.

  6. E mais: o que se pode esperar de figuras como Zanin e PSOL. UM aprendiz de ditador e outro grupo de extrema esquerda aliado a narcotraficantes? Estamos “fudid…” e mal pagos. Será que a única saída será o aeroporto?

  7. Talvez se tirasse o cunho político da decisão do MS, e o PSOL que vive de entrar no STF para tudo. Houvesse sim, uma fonte de informações médicas de pediatria sobre o inunizante para crianças, facultando aos tudores das crianças a decisão com um termo desta. A decisão do ministro, está correta dentro da norma, os pais que não pediram a outros partidos, para que o MS, apresentassem os pareceres sobre a mesma.

  8. Se é de “competências legislativas” então compete ao legislativo. Nem PSOL nem Zanin tem competência para legislar sobre o assunto. Na verdade quem é responsável pelas crianças são seus pais e NÃO ESSE DESGOVERNO VICIADO EM AÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS.

  9. Considerando tudo o que leio na imprensa internacional, é um atentado contra as crianças.

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