TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com “fake news”

TSE e Anatel firmam acordo para combater propagadores de fake news na internet.

Na última terça-feira (05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de supostas “fake news”.

Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página.

Agora, com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.

O presidente da Anatel afirmou que o objetivo da cooperação com o TSE é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.