TSE e STF fazem pacto ‘para defender a democracia e as eleições’
Aliança também envolve universidades e startups
Os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão selar uma parceria entre si e também com outras 33 instituições, em uma cerimônia na quarta-feira 18.
Segundo o TSE, o objetivo é “combater a desinformação na Corte, promovendo ações para defender a democracia, esclarecer as funções do tribunal, aumentar a confiança das pessoas na Justiça e mostrar que a desinformação coloca em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
Entre as medidas previstas estão: 1) atividades de conscientização; 2) realização de pesquisas acadêmicas por universidades parceiras; 3) o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup para prestar serviços do STF por WhatsApp.
Parcerias
Haverá parceria com oito universidades estaduais — do Ceará, de São Paulo, de Goiás, do Piauí, da Paraíba, de Santa Catarina, de Londrina (PR) e de Ponta Grossa (PR) — e seis federais — do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Elas desenvolverão pesquisas sobre desinformação e também projetos de extensão voltados para a comunidade para combater a prática. O STF poderá ainda firmar parceria com mais instituições de ensino superior, inclusive particulares.
Além disso, o TSE vai estabelecer parcerias com as startups Positus Tecnologia da Informação e Fasius Inteligência Jurídica. A primeira, com apoio do WhatsApp, ajudará no desenvolvimento de um robô no aplicativo para oferecer serviços como consulta processual e de jurisprudência, além de tirar dúvidas frequentes e permitir acesso a ferramentas do portal do STF. A segunda empresa vai detectar e analisar “mensagens falsas” sobre a Corte no Twitter.
