“STF cria barbárie no campo”, diz presidente da bancada ruralista sobre marco temporal

Pedro Lupion criticou o Supremo Tribunal Federal após a Corte ter derrubado a tese do marco temporal das terras indígenas. Foram nove votos contra a tese

Pedro Lupion, líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados pelo MDB do Paraná, expressou sua desaprovação em relação ao STF, devido à decisão da Corte em invalidar a tese do marco temporal das terras indígenas.

Com nove votos a favor e dois contra, os membros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram a ideia de que apenas as terras que já eram habitadas pelos povos indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas como reservas.

De acordo com Lupion, a Frente Parlamentar Agropecuária está se dedicando a promover a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que possa limitar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal. Na próxima semana, o STF irá deliberar sobre a forma de reparação aos produtores rurais que ocupam terrenos classificados como pertencentes aos indígenas.

“A segurança jurídica e os produtores rurais foram severamente golpeados hoje. Mas nós vamos lutar no Congresso para garantir os direitos de quem produz e gera oportunidade e renda no país”, disse Lupion.

“O que o STF está fazendo é criar uma barbárie no campo. É uma insegurança jurídica total. Sem previsão de indenização, sem qualquer garantia aos produtores. Eles podem perder suas áreas sem qualquer satisfação ao cidadão”, declarou Lupion.