Presidente do Senado reitera defesa pela limitação de mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta segunda-feira (2) a limitação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão sobre o tema tem avançado na Casa Alta e já foi abordada positivamente por Pacheco em outras ocasiões.
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Em conversa com a imprensa, Pacheco defendeu o debate do tema pelo Senado Federal.
Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução.
O tema, que já foi discutido no Congresso em anos anteriores, ganhou força novamente com recentes julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social.
Ôpa! Até que enfim algo de bom, o STF, deveria ter suas regras debaixo da CF, e seus membros com um só mandato de 10 anos.