Deputado federal André Janones é condenado a indenizar Nikolas Ferreira por danos morais em MG.
André Janones, deputado federal do partido Avante-MG, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar uma indenização por danos morais ao seu colega no Congresso, Nikolas Ferreira, do partido PL-MG, na última sexta-feira, dia 29.
A sentença, que confirmou decisão da qual Janones recorreu, estipulou como multa a quantia de R$ 5 mil.
Entenda o caso
O processo averiguava declaração de Janones no X/Twitter, durante campanha eleitoral de 2022. Na publicação, parlamentar acusou “um vereador pedófilo” de fazer montagens com nome dele.
Nikolas, que na época era vereador, entrou com ação contra ele pela declaração.
Justiça constatou, através de prints apensados ao processo por Nikolas Ferreira, que há “manifestações do demandado insinuando a prática de atos criminosos e moralmente repudiados”.
O juiz negou, no entanto, pedido para que Janones se retratasse e deletasse a postagem.
Segundo o magistrado, a Constituição Federal assegura o direito de livre manifestação do pensamento e de liberdade de expressão.
Reação de Nikolas e de Janones
Nikolas utilizou a rede social X/Twitter para comemorar a decisão:
“Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro.”
Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro. Olha o nível desse ser…Justiça feita. Primeira de muitas.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 24, 2023
Janones, por sua vez, usou sua conta na mesma plataforma para ironizar a condenação.
De acordo com Janones, como Nikolas é réu em várias ações criminais, nas quais certamente será culpabilizado, vai “depositar em juízo para o rateio de credores.”.
AGORA! Acaba de ser confirmada a sentença que me condenou a pagar R$ 5.000,00 ao Deputado Nikolas Ferreira. Mas, como ele é réu em várias ações criminais, deve R$ 100.000,00 de danos morais para a Deputada Duda Salabert, e ainda responde a outras tantas ações onde certamente será…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) September 28, 2023
Nikolas condenado
No dia 20 de setembro, o magistrado responsável pela 33ª Vara Cível em Belo Horizonte, denominado José Freitas Véras, determinou que Nikolas Ferreira deve desembolsar R$ 80 mil como compensação pelos danos morais causados a Duda Salabert, filiada ao partido PDT-MG.
Sentença considerou que Nikolas cometeu delito ao se negar a usar pronome feminino para se referir a Duda em entrevista concedida ao Estado de Minas. As informações são da Revista Oeste.
