Senadores desejam dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal
Os representantes políticos da oposição conseguiram coletar as 27 assinaturas exigidas para solicitar um referendo acerca da questão do aborto. Esse grupo de oposição está trabalhando em conjunto com o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o objetivo de apresentar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, agendou para o dia 22 de abril o julgamento da ação que aborda a legalização do aborto. A decisão foi tomada na terça-feira, dia 19.
O plebiscito é uma forma de consulta popular para determinar a importância de um assunto constitucional, legislativo ou administrativo. Neste caso específico, a consulta seria realizada para saber se a sociedade é a favor ou contra a descriminalização do aborto.
Para convocar uma votação popular, é preciso emitir um decreto legislativo, que requer a adesão de pelo menos 33% dos membros do Senado.
Após isso, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e Senado e conseguir maioria absoluta em cada uma delas para ser publicada. As informações são da Revista Oeste.
A Rosa Wber, por certo não conhece Deus! Não sabe, por exemplo, da LEI DO RETORNO. Deus cobrará dela com relação ao aborto.