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Novas Alíquotas do ICMS Encarecem Botijão de Gás, Gasolina e Diesel a partir de Hoje

Incremento após retomada de impostos federais pelo governo Lula

Com o início das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta quinta-feira, 1º, os preços do botijão de gás, gasolina e diesel aumentarão para os brasileiros. Estas medidas foram ratificadas pelos governos estaduais em outubro de 2023.

O valor do imposto sobre o gás de cozinha foi definido em R$ 1,41 por quilo, o que significa um acréscimo de R$ 0,16 comparado ao preço atual. Em contrapartida, o ICMS da gasolina terá um incremento de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro, já o diesel teve um acréscimo de R$ 0,12 por litro.

Segundo o estudo de valores feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o custo médio da gasolina no Brasil vai aumentar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

Com o reajuste, o botijão de gás de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,6.

O diesel já tinha experimentado um aumento no início do ano, devido à reintrodução da cobrança de impostos federais pelo governo de Luiz Inácio da Silva. Agora, o aumento do ICMS vai fazer com que o preço do diesel S-10 suba novamente, ultrapassando a marca de R$ 6 por litro.

Entenda o impacto da alta no preço do botijão de gás, da gasolina e do diesel

A alteração desta quinta-feira é a primeira desde a modificação no sistema de cobrança do imposto, que agora é em reais por litro. Anteriormente, era baseado em um percentual sobre um preço estimado dos produtos na bomba.

As empresas de distribuição de gás relatam que em aproximadamente 18 Estados, a taxa do botijão de gás se aproxima de 20% do valor do produto, uma porcentagem que ultrapassa o limite legal para a tributação de itens essenciais.

Embora uma nova política de preços tenha sido estabelecida pelo governo na Petrobras, levando em conta o custo interno de produção e a competição com outros combustíveis, as quantias pagas pelos consumidores são semelhantes às aplicadas em mercados internacionais.

Durante as primeiras 28 semanas da implementação da nova política, por exemplo, o preço médio da gasolina vendida pela estatal correspondia a 97% da paridade de importação, conforme calculado pela ANP. Da mesma forma, o preço médio do diesel representava 92% dessa mesma paridade. As informações são da Revista Oeste.

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