Ex-ministro do STF pode receber R$ 7,6 milhões em disputa pela Eldorado Celulose.
O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski pode embolsar R$ 7,6 milhões se a J&F vencer a disputa pela Eldorado Celulose, uma das maiores produtoras de celulose do Brasil. O julgamento decisivo do caso será realizado nesta quarta-feira (20) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação foi publicada na coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
De acordo com a coluna, Lewandowski foi contratado pela J&F para fazer um parecer defendendo o ponto de vista da empresa. O documento foi avaliado em R$ 800 mil, mas o valor dobra se a J&F sair vencedora da sessão desta quarta, por conta da “cláusula de êxito” incluída no contrato.
Além disso, Lewandowski também foi contratado para prestar consultoria jurídica ao grupo por R$ 250 mil mensais ao longo de dois anos, o que somaria um pagamento total de R$ 6 milhões.
A disputa bilionária entre a J&F e a multinacional indonésia Paper Excellence começou em 2017, quando a J&F vendeu 100% das ações da Eldorado à Paper. No entanto, a J&F alega que a Paper não liberou as garantias necessárias para a conclusão do negócio.
A Paper, por sua vez, acusa a J&F de criar dificuldades para liberar as garantias e pede a confirmação da arbitragem que lhe deu razão e determinou a transferência definitiva das ações da J&F na Eldorado.
O julgamento do caso será presidido pelo desembargador José Benedito Franco de Godoi, que já negou duas vezes o pedido de liminar da J&F para cancelar a decisão da juíza Renata Maciel, que ratificou a arbitragem.
O que diz a J&F:
“A J&F lamenta que o exercício de um legítimo direito de contratar um jurista renomado, professor titular da mais importante universidade da América do Sul e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, seja utilizado como tentativa de constranger desembargadores horas antes de um importante julgamento.
Por fim, é incorreta a informação de que a J&F busca ‘desfazer’ o negócio com a Paper Excellence, uma vez que o negócio nunca foi concluído, porque as condições contratuais não foram cumpridas pela compradora.”
