Há 4 meses, Gilmar criticou a soltura de presos pós-delação premiada: ‘Perversão’
Nesta semana, Moraes usou o mesmo critério para soltar Mauro Cid
Durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de maio, o ministro Gilmar Mendes criticou a libertação de presos após um acordo de delação premiada, referindo-se a essa prática como “perversa” e “torturante”.
Após quatro meses desde a afirmação de Gilmar, o ministro Alexandre de Moraes liberou o tenente-coronel Mauro Cid, tendo previamente validado o acordo de delação feito pelo militar.
“É muito grave para a Justiça ter esse tipo de vexame”, afirmou Gilmar, no julgamento, referindo-se a um processo da Operação Lava Jato. “As pessoas só eram soltas depois de confessarem e fazer acordo de leniência. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus.”
Além disso, segundo o ministro, liberar detentos após a assinatura de um acordo de delação premiada é uma prática imoral e indecente.
“Claramente, tratava-se de prática de tortura, usando o poder do Estado”, observou Gilmar. “Sem dúvida nenhuma se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas.”
Gilmar versus Moraes e os acordo de delação premiada
Durante o processo judicial, a Segunda Turma do STF estava avaliando um requerimento de habeas corpus apresentado por Sergio de Souza Boccaletti, um ex-engenheiro da Petrobras, que juntamente com Mário Miranda, foi condenado e encarcerado sob suspeita de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas para políticos do MDB. As informações são da Revista Oeste.
