Segundo o jornal Estadão, o valor firmado entre a Piquiatuba Táxi Aéreo e Ministério da Saúde é de R$ 14,4 milhões
O jornal Estadão divulgou uma reportagem onde foi revelado que o governo de Lula, do Partido dos Trabalhadores, através do Ministério da Saúde, sob a liderança de Nísia Trindade, firmou um contrato de alto valor, totalizando R$ 14,4 milhões, com a Piquiatuba Táxi Aéreo. Esta empresa tem respondido na Justiça desde 2021 por acusações de mineração ilegal de ouro em uma reserva biológica na Amazônia.
No ano de 2023, dois contratos foram assinados entre a pasta da Saúde e a empresa ré, que tem sede em Santarém, Pará. A Piquiatuba, segundo acusações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP), teria utilizado aeronaves para dar suporte a um garimpo localizado dentro da Reserva Biológica Maicuru, na região norte do Pará.
A “Reserva Biológica Maicuru” está localizada perto de indígenas que vivem isolados. Segundo o Estadão, o iniciador da atividade de garimpo, Armando Amâncio da Silva, é progenitor dos parceiros da Piquiatuba, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva. Foi ele quem montou o conglomerado empresarial da família a partir da mineração ilegal de ouro.
A Justiça Federal aceitou a denúncia, e a empresa está respondendo em primeira instância.
A reportagem divulgou que os acordos do MS para a locação de aeronaves no Pará com a Piquiatuba foram estabelecidos em junho e agosto do ano anterior pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEis) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, ambos associados ao departamento liderado pela ministra Nísia Trindade, socióloga e ex-presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz)}
A ligação com o ministro do Turismo
Edson, empresário e piloto de avião, é casado com Adriana Almeida, vereadora de Santarém pela União Brasil, que é aliada a Celso Sabino, ministro do Turismo, também da União Brasil. Patrick, irmão de Edson, cuida do departamento de recursos humanos da empresa.
Empresa Enfrenta Processo Judicial desde 2021
A empresa Piquiatuba Táxi Aéreo passou a ser ré em maio de 2021, após a acusação do MPF ser validada pela Justiça Federal. Assim, já se sabia da conexão com o garimpo ilegal na Floresta Amazônica dois anos antes do governo petista concretizar o contrato milionário com a empresa.
Segundo a acusação, a atividade de mineração ilegal de ouro está ocorrendo em uma área conhecida como “Garimpo do Limão”, situada a 10 quilômetros da reserva indígena Rio Paru d’Este. Esta região é o lar das tribos aparai, wayana, que residem isoladamente no Alto Rio Ipitinga.
A Piquiatuba, empresa de táxi aéreo, utilizou seus aviões para ajudar o “empreendimento criminoso”.
De 2015 a 2018, aproximadamente 200 voos para o Garimpo do Limão foram realizados pela Piquiatuba.
De acordo com os pesquisadores, durante esse mesmo intervalo, Armando comercializou e “esquentou” pelo menos R$ 13,4 milhões em ouro ilegal.
O representante legal da acusada não retornou a tentativa de contato feita pelo jornal. O MS, em comunicado, afirmou que não apoia a mineração ilegal e que irá interromper qualquer contrato com a empresa, caso esta seja condenada judicialmente.
Lula e os Acordos Ambientais: Contradições entre Discurso e Prática
O repórter Tácio Lorran, do Estadão, ressalta em sua publicação que os acordos estabelecidos pelo Ministério da Saúde contradizem os discursos de política ambiental anunciados pelo presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante sua campanha, Lula garantiu “tolerância zero” contra o garimpo ilegal. A proteção da Amazônia é uma das principais causas defendidas pelo petista em suas visitas internacionais.
As aeronaves da ré Piquiatuba são empregadas em operações de equipes de saúde para assistência em comunidades indígenas.
Uma relação antiga com governo petista
Não é a primeira vez que a Piquiatuba assina um contrato com um governo petista, isso também ocorreu em 2023.
De acordo com o Portal da Transparência, a Piquiatuba Táxi Aéreo, uma empresa associada ao garimpo ilegal de ouro, obteve um faturamento de R$ 181,7 milhões em 2024, durante a administração da petista Dilma Rousseff, ao firmar seu primeiro contrato de serviço com o governo federal.
Do montante total, a gestão petista atual repassou R$ 24,9 milhões em acordos renovados pelo Ministério de Nísia Trindade, juntamente com dois novos contratos firmados em 2023 pelo departamento de Saúde com a alegada empresa criminosa.
Impactos Ambientais e suas Consequências para as Comunidades Indígenas
A empresa Piquiatuba Táxi Aéreo é solicitada pela Procuradoria a pagar uma multa de R$ 395,4 milhões por “venda ilegal de ouro”, causando danos ambientais e coletivos aos povos indígenas da terra Paru D’Este. As informações são da Revista Oeste.
