“No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular”, argumenta Magnoli
Demétrio Magnoli, em um artigo publicado no jornal O Globo nesta segunda-feira, 26, faz uma crítica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que no Brasil a soberania está nas mãos dos membros da Justiça Eleitoral, enquanto nos Estados Unidos, os eleitores têm esse poder.
Magnoli menciona o exemplo de Eugene Debs, líder socialista dos Estados Unidos, que, apesar de estar preso em uma penitenciária, concorreu à Presidência em 1920. O colunista destaca a divisão entre os setores da Justiça e da política nos Estados Unidos, onde a prisão não invalida os direitos políticos.
Segundo o colunista de O Globo, no Brasil, a cidadania é considerada menos importante, permitindo que o TSE decida quem pode se candidatar ou não. Isso pode levar à cassação da soberania popular pelos juízes, privando os eleitores de votar em seus candidatos favoritos. Esse processo de tutela judicial dos eleitores é comum nas eleições para cargos parlamentares. “Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência. A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas para cargos parlamentares.”
Com a continuação do julgamento no TSE que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos, o colunista argumenta que as decisões da Justiça Eleitoral acabam prejudicando o eleitorado. Segundo Magnoli, ao vetar candidaturas para punir indivíduos, os juízes acabam cancelando direitos de uma grande parte da sociedade, o que acaba sendo prejudicial para a democracia como um todo.
Colunista de O Globo continuou a criticar o TSE em seu artigo
O texto de O Globo que faz uma crítica ao TSE também menciona que a possibilidade dos juízes influenciarem nas disputas eleitorais pode levar à politização do sistema de Justiça. O autor da coluna aponta que os magistrados têm consciência de que são importantes eleitores e que suas preferências podem interferir nas decisões tomadas.
O escritor conclui que Bolsonaro não deveria ser encarcerado, mas seus apoiadores podem ser impedidos de se candidatar nas próximas eleições pelo TSE. O artigo completo de Magnoli pode ser encontrado no portal online de O Globo. As informações são da Revista Oeste.
