AGU pode pedir suspensão ou dissolução do Twitter no Brasil, segundo Gazeta do Povo
De acordo com uma matéria do jornal Gazeta do Povo, a Advocacia-Geral da União (AGU), liderada pelo Ministro-Chefe Jorge Messias, está ponderando pedir a suspensão ou mesmo a dissolução da rede social X (anteriormente chamada de Twitter) em território brasileiro. Tal ação drástica seria considerada se fosse confirmado que a empresa interferiu nas investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi revelado que Messias fez um pedido confidencial ao Ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (23), conforme notícias publicadas pelo Gazeta do Povo. O documento de 10 páginas pede que Moraes forneça à AGU evidências coletadas na recente investigação contra Elon Musk, dono da X, por supostamente obstruir a Justiça.
Adicionalmente, um outro documento apresentado pela AGU sugere uma nova investigação para averiguar a potencial publicação de dados confidenciais, tanto na plataforma X quanto no jornal Gazeta do Povo, incluídos nos chamados “Twitter Files”. Estes documentos indicam como executivos da companhia foram forçados a censurar contas na rede.
Jorge Messias alertou que, além de uma potencial punição criminal para aqueles envolvidos no vazamento, a X Brasil Internet Ltda., representante legal da X no Brasil, pode estar sujeita a graves penalidades sob a Lei Anticorrupção (12.846/2013). Essa lei pune entidades que cometem infrações contra a administração pública, podendo resultar em multas de até 20% da receita da empresa e outras sanções mais rigorosas, como a suspensão das atividades ou até a dissolução forçada.
A “Lei Anticorrupção” é aplicável em casos onde uma empresa é frequentemente utilizada para promover ações ilícitas ou se foi estabelecida para encobrir atividades ou interesses ilegais. Messias ressaltou que, em teoria, a situação da X poderia se enquadrar nesses critérios, considerando a natureza das acusações de interferência em investigações judiciais e processos eleitorais.
Dentro dessas circunstâncias, Elon Musk, em resposta às investigações e pressões judiciais, sugeriu que a X poderia finalizar suas atividades no Brasil, fazendo referência a possíveis detenções de funcionários e altas penalidades financeiras estabelecidas por Moraes. Musk enfatizou a relevância dos princípios acima do lucro, apontando que a “liberdade de expressão” na plataforma é uma prioridade, mesmo que isso leve a prejuízos financeiros consideráveis.
À medida que a disputa judicial se desenvolve, Messias segue utilizando a plataforma X para expressar críticas a Musk e a necessidade de uma regulamentação mais severa das redes sociais. Essa visão ecoa intensamente as inquietações do governo Lula e do STF em relação à influência de bilionários e entidades estrangeiras nas ‘práticas democráticas’ brasileiras.
Se está lei for aplicada de verdade, então o atual presidente e todos seus ministros e alguns do poder judiciário vão ser expulsos do Brasil?