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TSE usará precedente de Francischini para tornar Bolsonaro Inelegível, diz jornal

Julgamento de 2021 pode influenciar inelegibilidade de Bolsonaro, diz Folha de S. Paulo.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, um julgamento ocorrido em 2021 se tornou crucial para que os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) possam formar uma opinião no processo que visa tornar o ex-presidente (PL) inelegível.

Durante o julgamento, o tribunal decidiu retirar o cargo de um dos líderes da equipe de campanha de Bolsonaro em 2018, o ex-deputado Fernando Francischini, por ter divulgado informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas mídias sociais.

O caso envolvendo Francischini é o principal exemplo em que o TSE estabeleceu que políticos podem se tornar inelegíveis caso propaguem informações falsas sobre o sistema eleitoral através dos meios de comunicação.

Nunes Marques anulou a determinação do TSE que declarou Fernando Francischini inelegível, mas mesmo assim, Francischini foi cassado pelo plenário e ficará impedido de se candidatar por oito anos. Como aliado do governo na Câmara dos Deputados, Francischini se tornou o primeiro político do Brasil a ser cassado por espalhar notícias falsas.

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Um Comentário

  1. Porquê não usar o precedente da ANTA para não tornar inelegível ???? Ativismo judiciário ??????

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