Pacheco: Sabatinas ocorrerão nos próximos dias 30, 1 e 2
Presidente do Senado disse que a Casa também deve apreciar o Código Eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (15), que quer colocar um fim na apreciação de indicados a vários cargos do governo até o encerramento deste ano. Por isso, explicou, decidiu realizar uma força-tarefa na Casa para que os parlamentares avaliem os nomes nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro.
– Será a realização de um esforço concentrado porque estamos em sistema semipresencial. É importante que (os senadores) estejam presencialmente para votarem porque as indicações exigem presença física – disse.
Além da tão aguardada sabatina de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), também serão analisadas indicações para cargos de embaixadores e de agências reguladoras, entre outros órgãos. No caso de Mendonça, a avaliação será feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
– Tenho confiança de que tudo isso pode acontecer. Minha pretensão é esgotar as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Temos que exercer nosso dever constitucional e quero chegar ao final do ano com esse assunto resolvido.
Pacheco não quis dar opinião sobre o resultado das apreciações, em especial a de Mendonça.
– Se houver aprovação ou rejeição, é da questão democrática, mas precisamos evoluir nessa questão. Não tenho como fazer essa avaliação (se Mendonça será aprovado). Nem em relação a ele e nem a outras indicações. Isso é um exercício do plenário – desconversou.
O presidente do Senado disse que a Casa também deve apreciar o Código Eleitoral, que está sob a relatoria de Antonio Anastasia.
– Se dá tempo de ser para as eleições ou não , não sabemos. O que temos é esse compromisso de evoluir com o código eleitoral.
ALCOLUMBRE
O presidente do Senado avaliou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem “todas as condições” de permanecer na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi alvo de denúncia acerca de suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” e a bancada do Podemos na Casa pediu seu imediato afastamento da presidência da comissão.
– Ele foi eleito para isso pelo povo do Amapá e pelos pares. Tem o direito de se defender de acusações que lhe façam. Não há motivo para afastamento de Davi ou de nenhum outro senador que está à frente das comissões. É um ex-presidente da Casa que merece meu respeito – argumentou.
Pacheco deu estas declarações a jornalistas em Lisboa depois de participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia, assim como o deputado Arlindo Chinaglia e os senadores Katia Abreu e Aécio Neves.
