Presidente da OAB-MG critica ações de ministro do STF e expressa preocupação com limitações à prática da advocacia
Nesta sexta-feira, 16, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma declaração nas redes sociais criticando fortemente as recentes ações tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Leonardo está particularmente preocupado com a autorização dada por Moraes para a Polícia Federal realizar a Operação Tempus Veritatis. Ele acredita que esta medida impõe limitações sem precedentes à comunicação entre os investigados e seus advogados, impactando diretamente a prática da advocacia.
Leonardo expressou abertamente sua inquietação, declarando: “Tentam amarrar as mãos da advocacia, atacando frontalmente o livre exercício da profissão”. Continuou, identificando o que vê como uma ação “sem respaldo legal, de forma arbitrária e autoritária” de Moraes. Em um vídeo no Instagram, o presidente da OAB-MG intensificou sua crítica aos seus colegas de trabalho, acusando-os de passividade frente às “ilegalidades cometidas por ministros do STF”.
Leonardo enfatizou a importância vital da advocacia na proteção dos direitos dos cidadãos perante o sistema de justiça, chamando a atenção para as repercussões de um silêncio coletivo: “Se formos calados, todos os cidadãos estarão indefesos”. Ele reafirmou a necessidade de união e ação proativa em face de ameaças à liberdade e aos direitos de defesa, sugerindo um cenário em que a inatividade atual pode levar a uma incapacidade de reação no futuro.
Leonardo indicou que a Diretoria Federal da OAB já tomou providências, enviando uma solicitação ao STF para que a comunicação entre os advogados dos suspeitos seja retomada, reiterando que a profissão não deve ser criminalizada pela associação com seus clientes. Ele também enfatizou que, se for preciso, a OAB está pronta para buscar apoio em fóruns internacionais, destacando a resolução da organização em proteger a integridade e a liberdade da advocacia.
Presidente OAB-mg
— Camila Abdo (@camilaabdo_) February 16, 2024
Sérgio Leonardo pic.twitter.com/UbyyQFA0KL
