Moraes se declara impedido para julgar recursos de suspeito de agredir filho dele em Roma

Polícia Federal enviou ao Supremo relatório informando que houve crime de injúria real de empresário contra filho de ministro

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ser impedido de julgar os recursos propostos por Roberto Mantovani Filho, empresário acusado de agredir o filho do ministro durante um conflito no Aeroporto de Roma, Itália, em julho do ano anterior. A Corte está avaliando tais recursos até o dia 23 de fevereiro. Até agora, somente o relator, ministro Dias Toffoli, deu seu voto para negar as solicitações.

O Supremo vai determinar se as imagens que supostamente mostram uma agressão ao ministro e sua família serão compartilhadas com a defesa do empresário. A Corte também irá decidir se a decisão do ministro Dias Toffoli de disponibilizar a gravação completa, mas recusar a extração das filmagens das câmeras de segurança, será mantida.

Na última quinta-feira (15), o STF recebeu um relatório da Polícia Federal que aponta o cometimento de um crime de injúria real pelo empresário contra o filho do ministro Alexandre de Moraes. A confusão envolveu a família do ministro em 14 de julho, período em que Moraes e seus familiares estiveram na Itália para sua participação em uma palestra no Fórum Internacional de Direito, sediado na Universidade de Siena. A Polícia Federal, no entanto, descartou a possibilidade de indiciamento.

Relembre o caso

No dia 14 de julho, Alexandre de Moraes estava na Itália com sua família, onde ministrou uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. No aeroporto, foi supostamente hostilizado por brasileiros que o ofenderam e xingaram, juntamente com sua família.

No Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a Polícia Federal abordou os três brasileiros durante o desembarque. Eles estão sob processo do ministro. Conforme estipula o Código Penal, quaisquer crimes cometidos por brasileiros fora do país são regidos pela lei brasileira.

Em 24 de julho, Moraes, sua esposa e seus três filhos prestaram depoimento à Polícia Federal. Durante o depoimento, o ministro reiterou que ele e sua família foram insultados e afirmou que um de seus filhos foi agredido.