Lula e Dino preparam indulto natalino para presos

Ministério da Justiça inicia consultas para indulto natalino de Lula.

O Ministério da Justiça está em fase de discussões para o indulto de Natal que será oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final deste ano, representando o primeiro indulto de seu terceiro mandato. As discussões estão sendo lideradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), cujos integrantes são designados pelo próprio Ministério.

No mês de julho, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) promoveu uma audiência pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para discutir o indulto natalino, onde foram colhidas sugestões para o decreto. Além disso, o presidente do CNPCP, Douglas Martins, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, debateram o assunto com Rivana Ricarte, líder da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

“Depois da análise do ministro Flávio Dino, será levado ao presidente Lula. O indulto é um instituto de política criminal e penitenciária previsto na Constituição Federal. A elaboração da proposta incumbe o CNPCP, mas não podemos prescindir do debate democrático com as instituições públicas e também entidades da sociedade civil. O ato final é do presidente da República, mas a construção é coletiva”, explicou Martins na audiência. As sugestões que foram recebidas estão sendo avaliadas no momento e serão enviadas ao ministro Flávio Dino em breve, para posteriormente serem encaminhadas ao presidente Lula.

Nos dois períodos em que Lula foi presidente anteriormente (2003-2010), ele emitiu decretos de indulto natalino que favoreceram os presos. Em 2009, por exemplo, o decreto de Lula beneficiou mulheres que haviam sido condenadas a mais de 8 anos de prisão e que tinham filhos menores ou com necessidades especiais que precisavam de cuidados especiais.