Justiça volta atrás e anula pagamento de multa de Flávio Bolsonaro para Chico Buarque

Senador havia sido condenado a indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil por danos morais

A sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerava o pedido de indenização por danos morais de Chico Buarque contra Flávio Bolsonaro válido, foi modificada. A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis anulou a decisão prévia que determinava que Flávio Bolsonaro pagasse R$ 48 mil ao cantor. A revisão do veredicto foi decidida por dois votos a um, com a maioria dos magistrados concordando em revogar a sentença e considerar o pedido do cantor como infundado. Argumentaram que a publicação em discussão não incluía críticas diretas ou insultos ao autor do processo e que não havia evidências suficientes de que Flávio Bolsonaro fosse o responsável pelo post, descartando assim a necessidade de compensação.

A situação se refere a um post feito por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais que continha um “meme” com fotos do disco “Chico Buarque de Hollanda” de 1966. Chico Buarque alegou que o post utilizava sua figura de maneira não permitida e danosa, vinculando-o injustamente a Jair Bolsonaro. Flávio, por sua vez, justificou que a intenção do post era incitar reflexões acerca da política nacional, sem a intenção de ofender.