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Juiz arquiva ação contra Mauro Cid e diz que CPMI fez teatro político e cometeu abuso de autoridade

Juiz Antonio Claudio Macedo da Silva afirmou que houve abuso de autoridade por parte de membros da CPMI

A ação que questionava o silêncio do tenente-coronel Mauro Cid durante seu depoimento à CPMI que investiga atos ocorridos em 8 de Janeiro foi arquivada pela Justiça do Distrito Federal. Cid optou por permanecer em silêncio durante o depoimento, alegando que é alvo de oito investigações autorizadas pelo Judiciário, especialmente pelo STF. O militar foi preso em 3 de maio por uma operação que investiga um esquema fraudulento de cartões de vacinação.

Na decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou que houve abuso de autoridade por parte de membros da CPMI. Segundo o magistrado, os parlamentares teriam ameaçado abertamente o tenente-coronel de que iriam intimar a esposa dele para depor na CPMI.

A ação protocolada no STF pela CPMI alega que Cid cometeu abuso do direito ao silêncio. De acordo com o pedido, apesar de Cid ter se comprometido a dizer a verdade sobre os fatos que não o incriminassem, ele não o cumpriu. “O que se observou foi o desrespeito à decisão proferida pela ministra Carmén Lúcia, que lhe garantiu o direito ao silêncio apenas naquilo que o incriminasse. Cid não respondeu a nenhuma pergunta dos parlamentares, nem mesmo sobre a sua idade.”

O juiz da 10ª Vara Federal também classificou o trabalho da CPMI como “teatro político”. “Com efeito, o que se assistiu naquela sessão foi um teatro político, no qual forças políticas antagônicas, ao invés de apurar as causas e origens dos lamentáveis fatos ocorridos no dia 8 de janeiro do corrente ano, buscavam, em verdade, prolongar a polarização política que permeou as eleições presidenciais de 2022, a qual — a polarização — fez tanto mal à sociedade brasileira”, disse o juiz.

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2 Comentários

  1. Excelente notícia, até por ser pedagógica, fato que as cpis e cpmis, tem sido mais palcos de jogos políticos, que investigar os fatos. Os presos de 08nde janeiro, nem são lembrados por membros da cpmi. Juiz agiu na forma da lei.

    1. Bando de políticos querendo aparecer com olho nas eleições de 2024. O que para se apurar como os comunistas entraram nos prédios e depedraram tudo, até hoje nada se apurou. E o fotógrafo pq não foi chamado para depor e dar explicações de tudo?

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