Juiz absolve Temer e outros sete réus
Entre os beneficiados, está o ex-ministro Moreira Franco
A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus. Eles foram acusados em um desmembramento da Lava Jato. As denúncias surgiram por investigações da Operação Radioatividade, dedicada a indícios de irregularidades na estatal Eletronuclear.
A decisão do juiz Marcus Vinicius Bastos, titular da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, encerrou a ação penal. Ela continha acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
A medida também beneficiou Moreira Franco, ministro durante o governo Temer, Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, além dos empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.
De acordo com o Juiz, “a extensa peça acusatória original, cuja narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos, como exige o art. 41 do Código de Processo Penal, imputa aos Denunciados condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”.
O STF afastou Temer de Bretas
Em abril de 2021, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência de Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, para julgar Temer e os outros sete denunciados por corrupção e lavagem.
Desse modo, Moraes determinou a remessa do caso para o DF e anulou a decisão de Bretas de receber a denúncia. Temer e Moreira Franco são acusados no processo de receber R$ 1 milhão da Engevix em 2013 e 2014. A construtora teria sido beneficiada, em contrapartida, com contratos na Eletronuclear.
