Jurista avalia que decisões recentes do Supremo são problemáticas
O jurista Ives Gandra Martins afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está praticando ativismo judicial, o que não é previsto na Constituição.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, o jurista falou sobre as últimas decisões controversas dos membros da Corte. Ele disse que, embora admire o conhecimento jurídico dos magistrados, o aparente ativismo não se justifica.
– Quando fiz minha 1ª sustentação oral na Suprema Corte, em 1962/63, três dos ministros do Supremo não tinham nascido. Eu convivi com os Supremos desde 1958. Apesar de achar que há uma mudança de posição, eu tenho admiração pelo conhecimento jurídico deles. Mas acho que estão trabalhando com o ativismo judicial, [o] que não se justifica – disse.
Gandra também afirma que, pela Constituição, nenhum poder é superior ao outro e que o STF não pode jamais legislar. Para o jurista, houve uma extrapolação de competência.
– A Constituição foi muito clara. A maioria deles não participaram do processo Constituinte. Eu fui constantemente convidado. O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver, eles passaram a invadir as competências do Legislativos e [do] Executivo. Isso eu não concordo – comentou.
