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Governo Lula Decide Classificar Lista De Hospedagem Em Viagem Oficial Como Sigilosa Por Cinco Anos

Governo Lula classifica como sigiloso por cinco anos lista de hóspedes em hotel de Londres com custo de R$1,47 milhão

A administração de Luiz Inácio da Silva (PT) optou por tornar sigilosa a relação de indivíduos que se alojaram em 57 acomodações do JW Marriott Grosvenor House, em Londres, nos próximos cinco anos. O valor total da hospedagem, pago pelo governo brasileiro, atingiu R$ 1,47 milhão, incluindo ainda o custo de R$ 140 mil pelo uso de duas salas para reuniões no estabelecimento, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (19).

A viagem oficial aconteceu em maio, quando o então presidente esteve na Inglaterra para participar da coroação do rei Charles III, após o falecimento de sua mãe, Elizabeth II. Apesar de ter sido contatado pelo jornal paulista, o governo brasileiro, por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, ainda não emitiu comentários sobre o assunto.

Além da comitiva oficial, os membros do Escalão Avançado (Escav), responsáveis pela preparação da viagem, também se hospedaram no hotel durante o período de 26 de abril a 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio, e o evento na Abadia de Westminster ocorreu no dia seguinte.

O quarto onde Lula e Janja ficaram hospedados teve um custo diário de R$ 43.986,60. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem, entre membros da comitiva técnica e de apoio. A Casa Civil, em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação, justificou a não divulgação da lista das pessoas hospedadas no hotel, citando o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que classifica tais informações como sigilosas.

Embora tenha negado o acesso à lista, a Casa Civil registrou a resposta como “acesso concedido”, o que cria uma contradição. Apesar de ser regra que todos os documentos do governo sejam de acesso público, a Lei de Acesso à Informação prevê exceções, permitindo que informações sejam mantidas em sigilo por determinados períodos de tempo, de acordo com sua classificação de sigilo.

É sabido que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusa a disponibilizar a relação de indivíduos que acompanham o Presidente da República em compromissos oficiais, argumentando que a exposição indiscriminada desses nomes poderia comprometer a segurança do presidente. Essa posição foi reafirmada em resposta a uma solicitação da Lei de Acesso de abril de 2023, relativa à delegação de Lula à e ao Uruguai em janeiro do mesmo ano.

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