O caso deve ser analisado no plenário do STF, ainda sem data prevista para este julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma liminar na tarde desta quinta-feira (04) pelo retorno de Ednaldo Rodrigues para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O magistrado é relator do caso.
A decisão foi tomada após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU), pela volta de Ednaldo ao cargo.
Na decisão liminar, Gilmar Mendes alega que via “evidente perigo de dano” e citou a possibilidade de não inscrever o Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela, onde o prazo termina nesta sexta-feira e a lista ainda não foi enviada pela CBF.
“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.
O caso ainda será analisado no plenário do STF, ainda sem data prevista para este julgamento.
