Jornal disse que ministro agiu muito além dos limites de sua competência
Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 4, pede a cassação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra big techs.
O juiz do STF mandou a Polícia Federal ouvir os presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Isso porque as companhias foram acusadas por um departamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro de impulsionamento irregular de conteúdo contra o Projeto de Lei (PL) 2630. Moraes determinou ainda a remoção de textos com o termo “PL da Censura” e obrigou as big techs a abrirem os seus algoritmos.
“Há graves erros na decisão de Alexandre de Moraes”, constata o Estadão. “Em primeiro lugar, ela se baseia em uma profunda incompreensão do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. Nenhum juiz é árbitro do debate público no país, menos ainda com decisões de ofício, menos ainda sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Absolutamente descabido, o papel de tutor arvorado pelo ministro do STF agride profundamente a liberdade de expressão e o exercício da cidadania.”
Adiante, o jornal diz que o inquérito das supostas milícias digitais “não tem nenhuma relação com as medidas ordenadas por Alexandre de Moraes, que se referem a anúncios e textos sobre projeto de lei em tramitação no Congresso”. “Ou seja, ao determinar no âmbito desse inquérito a remoção de conteúdo sobre o PL 2630/2020 e outras medidas afins, o ministro do STF agiu muito além dos limites de sua competência”, observa o jornal.
Por fim, o Estadão defende cassar o ato de Moraes, por parte de outros colegas do ministro. As informações são da Revista Oeste.
LEX Luthor já ultrapassou todos os limites inconstitucionais possíveis, e o rigor de”SUA LEI ” para quem ousar afronta-lo …
Estou vendo uma tênue luz no fim do túnel?
Lamentável, que tenhamos membros da mais alta corte de nosso país, que nos envergonham, e não bastasse, que nos proibir de ter vergonha das decisões “teratológicas” que produzem, como podemos bem lembrar de um incidente com o Ministro Levandovisk, que mandou prender um brasileiro ter ter vergonha do STF. Vergonha sim!
Lamentável, que tenhamos membros da mais alta corte de nosso país, que nos envergonham, e não bastasse, que querem nos proibir de ter vergonha das decisões “teratológicas” que produzem, como podemos bem lembrar de um incidente com o Ministro Levandovisk, que mandou prender um brasileiro ter ter vergonha do STF. Vergonha sim!
Não faz outra coisa a não ser ultrapassar os limites de sua competência. Tá difícil, viu!!
E o Senado, nada?
É preciso repensar as “funções” do STF!