Segundo Marcos Pinto, secretário da Fazenda, o DPVAT passará por reformulação neste ano
O seguro de trânsito para Danos Pessoais Causados por Veículos Terrestres (DPVAT) poderá voltar a ser cobrado a partir do ano que vem.
Em evento organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) nesta quinta-feira (16), o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo vai reconstruir a arquitetura do DPVAT ainda este ano.
O seguro obrigatório deixou de ser cobrado em 2020, quando o consórcio Líder (formado por seguradoras privadas) foi substituído pela Caixa Econômica Federal. Desde então, um fundo de R$ 4 bilhões constituído até esta data tem sido utilizado para pagar indenizações e tratamentos às vítimas de acidentes de trânsito.
O valor do DPVAT era de pouco mais de R$ 5 em 2020, último ano em que a taxa foi cobrada. No entanto, o valor da “contribuição” diminuiu com o tempo. Por exemplo, em 2016 cada motorista pagou cerca de R$ 105 pelo seguro obrigatório.
No ano passado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) alertou para a falta de caixa. O presidente da empresa, Alexandre Camillo, disse que há dinheiro suficiente para pagar apenas mais um ano de indenização e pediu que o modelo de gestão dos recursos seja repensado.
É exatamente isso que o governo empossado em janeiro quer fazer. A devolução da arrecadação pode ocorrer após uma reformulação em curso na estrutura do DPVAT. É possível que o seguro volte a ser gerido por um consórcio e saia das mãos da Caixa. A proposta de gerenciamento dos bancos públicos foi provisória, mas acabou durando três anos.
