Sabatina acontecerá dia 13 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou suas escolhas para o Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República, sendo elas Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente. Essas indicações ressaltam a próxima fase do procedimento, que implicará na avaliação dos candidatos pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Antes de serem avaliados pelo plenário do Senado, Dino e Gonet passarão por uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, formada por 27 senadores. Entre os membros, estão figuras de destaque como o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil-PR), Renan Calheiros (MDB-AL) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para que as nomeações sejam aprovadas na CCJ, é necessário que haja maioria simples.
Caso Gonet seja aprovado como Procurador-Geral da República, ele terá um mandato de dois anos e poderá ser reconduzido por Lula. Enquanto isso, Flávio Dino, que foi indicado para o STF, poderá permanecer no cargo até 2043, visto que a aposentadoria compulsória para ministros do Supremo ocorre somente aos 75 anos, e ele tem 55 anos atualmente.
O líder do Ministério Público Federal é o Procurador-Geral da República, que representa o órgão perante o STF. Suas obrigações envolvem a sugestão de medidas, a elaboração de opiniões, a condução de apurações e a proteção da legalidade e dos interesses públicos em assuntos de alcance federal. A atuação do PGR é fundamental para a implementação da justiça e a salvaguarda dos preceitos constitucionais no país.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm a responsabilidade de interpretar e aplicar a Constituição Federal, desempenhando diversas funções, como julgar casos de inconstitucionalidade, proteger direitos fundamentais, realizar o controle de constitucionalidade, julgar autoridades com foro privilegiado e solucionar conflitos entre as diferentes esferas do poder público.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja liderança está sob a responsabilidade de Davi Alcolumbre, representante do estado do Amapá, ficará encarregada de realizar a entrevista que acontecerá no dia 13 de dezembro
Confira os integrantes da CCJ abaixo:
- Sen. Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) – Presidente
- Sen. Marcos Rogério (PL/RO) – Vice-presidente
- Sen. Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Sen. Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)
- Sen. Renan Calheiros (MDB/AL)
- Sen. Jader Barbalho (MDB/PA)
- Sen. Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Sen. Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Sen. Weverton (PDT/MA)
- Sen. Plínio Valério (PSDB/AM)
- Sen. Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Sen. Omar Aziz (PSD/AM)
- Sen. Angelo Coronel (PSD/BA)
- Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
- Sen. Eliziane Gama (PSD/MA)
- Sen. Lucas Barreto (PSD/AP)
- Sen. Fabiano Contarato (PT/ES)
- Sen. Rogério Carvalho (PT/SE)
- Sen. Augusta Brito (PT/CE)
- Sen. Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)
- Sen. Magno Malta (PL/ES)
- Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
- Sen. Esperidião Amin (PP/SC)
- Sen. Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
