Deputado do PCdoB quer obrigar passaporte vacinal nas eleições
Proposta de Rubens Pereira Júnior, no entanto, permite apresentação de teste PCR
Nesta quarta-feira (16), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou à Câmara um projeto de lei (PL) que estabelece a necessidade do comprovante da vacina para as eleições deste ano. A iniciativa, de acordo com o parlamentar tem por objetivo “garantir o exercício da participação direta do nosso povo com o mínimo de segurança sanitária possível”.
Além do comprovante da vacina, o PL 298/2022 permitirá ao eleitor apresentar um teste PCR feito até 48h antes da votação.
Ao apresentar o projeto, o deputado explicou que “as eleições têm como requisito a aglomeração de pessoas, já que é impossível o debate qualificado de ideias sem a participação popular. Neste contexto, é possível que, mesmo que involuntariamente, as eleições colaborem para o avanço do vírus, porque, reitere-se, não haverá como impedir a aglomeração de pessoas”.
Ele então lembrou que “este cenário já foi visto nas últimas eleições municipais de 2020, momento em que se chegou a discutir até mesmo o adiamento das eleições, dada suas consequências na crise pandêmica. E estas consequências vieram: em razão da aglomeração de pessoas, o número de contaminados pelo coronavírus aumentaram no período eleitoral e não foi incomum a contaminação até mesmo dos candidatos ao pleito”.
Rubens Pereira Júnior disse, no entanto, que “ninguém será obrigado a se vacinar”, mas que a medida busca “atenuar os efeitos da pandemia”.
