De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal ‘corre risco de se isolar’ na Corte
O chefe do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, teve desavenças com outros dois juízes do mesmo tribunal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tais conflitos resultaram de julgamentos ocorridos recentemente e podem ameaçar a capacidade de articulação de Barroso. As notícias foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 16.
O presidente da Suprema Corte rejeitou as teses de Alexandre de Moraes nas ações que abordavam a revisão de todo o histórico de cálculos de aposentadoria e sobras eleitorais. Por outro lado, parece que Gilmar Mendes não se agradou com a pausa solicitada na análise da expansão do foro especial do STF, uma parada solicitada pelo ministro André Mendonça.
No confronto entre Barroso e Alexandre de Moraes, a situação ficou tão tensa que resultou em uma discussão acalorada. No que diz respeito à “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente do STF supostamente articulou por trás dos panos a mudança de voto do ministro Luiz Fux, que foi crucial para a decisão, que por fim teve um resultado de 6 a 5.
O julgamento deste caso ocorreu em 2022, com uma tese bem-sucedida de Alexandre de Moraes sobre o assunto. Ele introduziu um recurso à decisão, aproveitando a alteração na formação do tribunal, e conseguiu reverter a regra. Esta alteração trouxe alívio para as finanças do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia ter sofrido um impacto fiscal de R$ 480 bilhões.
Alexandre de Moraes parece já ter se mostrado insatisfeito com as manobras de Barroso, que resultaram em duas perdas para ele na Suprema Corte. Recentemente, no dia 29 de março, o presidente do STF solicitou uma revisão sobre a expansão do foro especial. Já existiam quatro votos a favor da mudança da norma atual, que foi criada pelo próprio presidente em 2013.
Normalmente, os outros ministros do Supremo aguardam a reinicialização da análise do caso quando um membro pede vista. No entanto, Moraes não seguiu esse procedimento. Ele se antecipou para concordar com o voto de Gilmar.
Caso Michel Temer
O inquérito contra o ex-presidente Michel Temer teve como relator Luís Roberto Barroso. Quando o julgamento aconteceu, Temer ocupava o posto de chefe do Executivo do Brasil. Na ordem judicial, o ministro destacou que se tratava de um “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.
O objetivo do julgamento público conduzido pelo Supremo Tribunal Federal era investigar a suspeita de um esquema ilegal no Porto de Santos, em São Paulo, resultando na prisão de aliados do emedebista em 2018.
Recentemente, Moraes, que recebeu indicação para o STF pelo ex-presidente Michel Temer, fez comentários sutis contra o chefe da Corte em um evento. “Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, afirmaram.
Por nota, a assessoria de imprensa de Barroso negou os desentendimentos. Afirmou “que, em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis” e que “a relação do presidente com todos os ministros têm harmonia e afeto”. As informações são da Revista Oeste.
Ali é cobra comendo cobra.
É né, agora todo mundo está soltando a mão do Xandão, tem jornal arcaico criticado-o vide estadão a folha kk Barroso, o Gilmar pois é, pq será né?
É terrível, a falta de identidade moral entre esses do supremo. Têm então que concordarem tudo com o Alexandre, não têm uma capacidade própria? Que vergonha,,,!!! Parecendo os generais corruptos e os outros medrosos, das FFAA? QUE PAIS É ESSE QUE ACABA COM SEU POVO?