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Barroso classifica ‘insegurança jurídica no Brasil’ como lenda em evento na Suíça

Em Zurique, o magistrado afirmou que o STF ‘não é um problema, mas parte da solução’

“Há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 19. Barroso fez essas observações em Zurique, na Suíça, durante uma reunião do Lide Brazil, uma organização fundada pelo ex-governador de São Paulo, João Dória, e atualmente liderada por seu filho.

O ministro disse que tem trabalhado para reduzir a tensão com os apoiadores do antigo presidente (PL), tentando demonstrar que o Supremo Tribunal Federal não é o problema. De acordo com ele, o STF é, na verdade, “parte da solução”.

Barroso afirmou que, em termos gerais, não acredita que o país possa enfrentar um “problema relevante” no que diz respeito a questões como “estabilidade da legislação” e “não retroatividade das leis”. “O Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, disse.

No dia 6 de novembro, Barroso já tinha se referido ao termo “lenda” para defender o Tribunal com a declaração: “A judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”.

Barroso usa letra de Legião Urbana para comentar sua atuação no Governo Bolsonaro

Quando questionado sobre se estava preocupado com as instituições democráticas durante a administração de Bolsonaro, Barroso fez referência a uma parte da canção Tempo Perdido, da Legião Urbana, que afirma “Não tenho medo do escuro, mas deixe as luzes acesas”.

“Eu não temi propriamente, mas acendi todas as luzes que eu podia acender”, falou. “Acho que prevaleceu a institucionalidade e nós superamos os ciclos do atraso. E democracia não é um espaço de consenso; tem muita gente divergindo de muita coisa, como é legítimo. Mas, há um ano que eu não sou insultado.” As informações são da Revista Oeste.

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3 Comentários

  1. Será que ele ficou surdo há mais de um ano? Na verdade o povo, não só os de direita, já não tem mais ódio dos integrantes do STF. Tem NOJO, MUITO NOJO.

  2. Onde a constituição não é respeitada, o judiciário legisla, não tem limites para a ação do mesmo, as regras normativas da magistratura e do judiciário são ignoradas, os ministros se colocam como vítimas e ao mesmo tempo investigam e julgam os acusados, abrem inquéritos contra cidadãos comuns e abrem processos contra os mesmos quando deveriam serem enviados a primeira instância, revertem condenações de culpados com trânsito em julgado e não permitem novos julgamentos, suspendem processos de aliados; não tem insegurança jurídica então não sei mais o que é.

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