Decisão é em segunda instância e ainda cabe recurso; Emissora não fala sobre casos judiciais
Ana Paula Henkel, ex-atleta de vôlei e ex-comentarista da Jovem Pan, obteve sucesso ao recorrer de uma decisão, vencendo uma ação contra a Globo e o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr. em segunda instância. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão, assinada pela desembargadora Jane Franco Martins da 3ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi acessada pelo F5 após uma decisão coletiva dos desembargadores da Vara.
A juíza ordenou o pagamento de R$ 20 mil como compensação. O incidente teve início em fevereiro de 2021, quando Casagrande expressou críticas em resposta às declarações de Ana Paula no show “Os Pingos nos Is”, transmitido pela Jovem Pan, no qual ela participou até 2022.
Na época em que escreveu o texto, Casagrande definiu a ex-jogadora de vôlei como “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo o que é ruim na nossa sociedade”.
Inicialmente, a Justiça se alinhou com os pontos de vista de Globo e Casagrande, considerando que se tratava de “liberdade de expressão”. No entanto, essa não foi a interpretação da 3ª Vara Cível, que se mostrou favorável a Ana Paula. Na perspectiva da relatora, Jane Martins, ocorreu uma ultrapassagem do direito à “liberdade de expressão”.
“Respeitado entendimento diverso, ainda que a autora e o corréu sejam figuras públicas, o conteúdo do texto apresenta comentários que não podem ser considerados exercício regular do direito à informação, ou de crítica a um posicionamento político diverso”, afirmou a desembargadora.
O TJ-SP, no entanto, diminuiu o valor pedido por Ana Paula Henkel. Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral.
Quando contatada pelo F5, Ana Paula Henkel declarou: “Tentativa de assassinato de reputação não é liberdade de expressão ou discordância política. É crime contra a honra e a justiça foi feita.”
A Globo se abstém de comentar assuntos legais. Tentamos entrar em contato com Casagrande, mas ele não respondeu até a última atualização desta matéria.
