TSE manda Eduardo Bolsonaro apagar posts com críticas a Lula
Publicações associam o petista ao fechamento de igrejas
Nesta segunda-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apague publicações feitas contra o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. A magistrada deu um prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão e estabeleceu uma multa de R$ 50 mil caso ocorram novas publicações sobre o mesmo assunto.
Os posts em questão associam Lula ao governo da Nicarágua e apontam que o petista apoia perseguição a cristãos e também a invasão de igrejas. Um deles foi feito no dia 19 de agosto.
Para a defesa de Lula, no entanto, as publicações “resultam em desinformação, a configurar propaganda eleitoral negativa e ofensa à honra do candidato representante e do partido ao qual é filiado”.
Sobre a post do dia 19, os advogados do petista apontaram que “o representado publicou em seu twitter informação notadamente inverídica de que ‘Lula e PT apoiam invasões de igreja e perseguição de cristãos’. Na mesma imagem estavam, ainda, recortes descontextualizados de reportagens jornalísticas que versavam sobre assuntos totalmente desconexos com a frase em comento”.
Ao analisar o pedido, a ministra apontou que o que “se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”.
Cármen Lúcia também disse que “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato”.
