TSE: Ida de Bolsonaro à festa de peão não caracteriza showmício
Corte eleitoral rejeitou ação interpelada pelo PDT
A ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Festa do Peão, no município de Barretos, em São Paulo, “não se caracteriza” como um showmício. A argumentação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou ação interpelada pelo PDT. A legenda de Ciro Gomes acusou o chefe do Executivo de aproveitar o evento para realizar propaganda irregular.
A ministra da Corte Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri, alegou que o enquadramento como um showmício é indevido visto que significaria reduzir um evento de dez dias a uma fala de dois minutos do chefe do Executivo.
– Aproximados 30 minutos de participação, com apenas dois minutos de fala do Presidente da República, teriam transformado a maior festa de rodeio da América Latina, que durou dez dias, em um evento eleitoral, organizado com o objetivo primário de promover determinada candidatura – ponderou.
Ainda segundo a ministra, o material apontado pela legenda como prova de uma suposta irregularidade contém menos de 30 minutos. Desses, apenas dois contam com a fala de Bolsonaro.
Maria afirma, em relatório, que, “para ficar caracterizada a ocorrência de um showmício, é necessário que o evento tenha sido organizado e convocado pela campanha e que os eleitores não tenham pago nenhum valor de ingresso para assistir às apresentações musicais”.
– Eventos artísticos e culturais, e não eleitorais, concebidos não para divulgar qualquer candidatura, mas para propagar arte e entretenimento, pagos (e não gratuitos), sejam incompatíveis com atos de manifestação política ou mesmo com a presença de candidatos ou titulares de mandatos eletivos – concluiu.
ENTENDA O CASO
De acordo com o PDT, o presidente aproveitou o evento realizado em Barretos, no dia 26 de agosto, para realizar “showmício” a favor dele. O pedido de remoção de vídeos sobre a festa nas redes sociais enviado à Corte Eleitoral argumentava que houve propaganda irregular com discursos e músicas da campanha.
O partido ainda pediu para que o tribunal vedasse a participação de Bolsonaro em eventos “deste porte e natureza, especificamente para que não desvirtue sua participação para transformar atos festivos em comício eleitoral em tons de showmício ou eventos assemelhados, sob pena de imputação em crime de desobediência e multa”.
