Ex-senador Delcídio Amaral é condenado a pagar indenização por danos morais a Lula.
O ex-senador Delcídio Amaral foi condenado a pagar R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A condenação foi resultado das acusações de Delcídio sobre Lula ter tentado subornar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, durante a Operação Lava Jato. Em 2018, o Ministério Público Federal descreditou essas alegações.
O relator do caso, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, destacou: “O que se tem é a violação da honra do autor (Lula) a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu”. O ex-senador argumentou que, mesmo após a absolvição de Lula, “nenhum magistrado concluiu pela falsidade das suas declarações”. Contudo, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP sustentou que as acusações não possuíam provas.
Gomes disse que Lula continua sendo criticado nas redes sociais e na mídia por causa das acusações de Delcídio. Lula pediu inicialmente uma indenização de R$ 1,5 milhão, mas o valor ainda será atualizado pelo TJ-SP. Delcídio pode apelar novamente.
