Testemunhas afirmam que vândalos foram minoria em invasão ao Palácio do Planalto e pedem individualização das condutas no processo.
De acordo com testemunhas que foram ouvidas nos processos contra os indivíduos presos pelos incidentes ocorridos em 8 de janeiro, os responsáveis por invadir o Palácio do Planalto eram apenas uma minoria. Muitas pessoas que estavam no prédio estavam rezando e tentando impedir a destruição, e ninguém estava armado. No entanto, todos os presentes foram presos e acusados pelos mesmos crimes, sem que suas ações individuais fossem levadas em consideração.
Durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada em 3 de junho, foram apresentados trechos de depoimentos de policiais militares do Distrito Federal e membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Indivíduos que foram capturados no interior do Palácio do Planalto ou em suas proximidades permanecem sob custódia e enfrentam acusações de associação com organizações criminosas armadas, atentado violento contra a democracia, tentativa de golpe de Estado e causar prejuízos qualificados.
Segundo a advogada Gabriela Ritter, da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, os vídeos apresentados por ela indicam que a tese de organização criminosa foi afastada pelo depoimento de uma das principais testemunhas de acusação, o major José Eduardo Natale, do GSI, que estava de plantão no Planalto desde às 7h10.
No trecho selecionado, Natale afirmou: “As pessoas estavam totalmente descoordenadas, iam para um lado, para o outro, aí se juntavam, rezavam, se separavam; pessoas estavam em choque. Tinham atividades diferentes, motivações diferentes, era bastante heterogêneo [o grupo] que estava ali dentro”, afirmou, na audiência.
“Nem mesmo as testemunhas de acusação podem dizer que existia o crime de associação criminosa, as pessoas estavam sem armas”, comentou Gabriela. “Na bolsa, tinham Bíblia, terço, água, capa de chuva. Armas não tinham. Não foi apreendida nenhuma. Não tinham um líder. Cada um tinha um propósito, um objetivo. Não era um movimento organizado.”
Posteriormente, ela mostrou um outro fragmento em que Natale declara que a maioria dos manifestantes não eram vândalos e que alguns deles o auxiliaram a impedir maiores danos.
“Os vândalos eram uma minoria. Alguns manifestantes me ajudaram a afastar os vândalos dos locais onde haveria coisas para serem vandalizadas; outros manifestantes ajudaram a debelar riscos de incêndio, a juntar cacos de vidro, coisas assim”, declarou o major do GSI. Mesmo assim, todos receberam voz de prisão e todos foram algemados e presos. “Houve voz de prisão coletiva para todos que estavam dentro do Palácio do Planalto.”
“Como podem todas essas pessoas estarem sendo acusadas da mesma coisa? Foram todos colocados dentro do mesmo bolo, estão presas pelo lugar que elas estavam e não pelo que fizeram”, afirmou Gabriela. “As decisões que mantêm as pessoas presas são praticamente iguais para todos.”
Oficiais da PMDF destacaram perfil pacífico de manifestantes de 8 de janeiro
O tenente Zigler, da Polícia Militar do Distrito Federal, disse que “das manifestações que eu já enfrentei, não era o perfil de pessoas que vêm para confrontar com policiais militares”.
O capitão Erick, também da PMDF, disse que não houve nenhuma resistência por parte das cerca de 200 pessoas colocadas em quatro ônibus no dia 8 de janeiro. Eram três ou quatro policiais por ônibus e “foi suficiente” para garantir a ordem. “Colaboraram perfeitamente.”
Para a advogada, os depoimentos mostram que não há provas dos crimes imputados aos acusados. “Então é isso: associação criminosa armada sem armas de fogo? Não tem como se cogitar de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tomada de poder num domingo de recesso. Não existia essa possibilidade. É a hipótese de crime impossível”, concluiu Gabriela. As informações são da Revista Oeste.
