JustiçaNotícias
Tendência

STF tem resposta a Bolsonaro caso tente invocar as Forças Armadas pelo artigo 142, diz site

A Suprema Corte pretende derrubar o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão uma linha de ação caso o presidente (PL) tente convocar as Forças Armadas. A informação é do site Metrópoles.

De acordo com o portal, o presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição por parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso Bolsonaro o acione, o STF reagirá rapidamente. A Suprema Corte derrubará o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal:

Na 1ª, de 2020, Luis Roberto Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes da República.

A 2ª decisão, também de 2020, é de Luiz Fux. O ministro afirmou que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado.

Na decisão, Fux ressaltou também que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.

Para além das medidas judiciais para tentar anular a invocação do artigo 142, há a expectativa de magistrados de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar acioná-lo.

No STF, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo 142, mas também a percepção de que não há sinal de apoio das Forças Armadas.

Artigos relacionados

15 Comentários

  1. Quem é o STF pra se achar com poderes maior que os poder Legislativo, Executivo e agora das Forças Armadas. Esses se acham os super deuses intocáveis, e vergonhoso achar que podem interferir em todos os outros poderes, STF quebrou todas as barreiras do abuso de poder,desrespeitou toda uma Nação, e intimida todos até os policos que foram eleitos pelo povo. E lamentável deixar essa corja de bandidos dominarem está Nação Cristã, democrática.

  2. Artigo 142 já foi acionado há muito tempo, antes da eleição. Para o atual momento Bolsonaro vai fazer é outra coisa!! Hahaha….

  3. Então o STF pode fazer o que quiser e anular a constituição ? Então eles tem também a impunidade porque eles podem fazer o que quiser? Bom então não precisa de Presidente, bem senado bem deputados porque já que eles estão acima de tudo. Veja tudo e deixa só os acima da lei mandar e desmandar. Economiza uma boa grana que pode ir pra saúde, educação e infra estrutura. Que tal? Cancela as eleições, manda os políticos tudo embora e eles fazem o que der na louça. Economiza uma grana

  4. Nenhuma resposta do STF terá peso contra decisão do Presidente Jair Messias Bolsonaro, sob égide do Artigo 142 da Constituição, porque, diante dos fatos, poderá até fechar a Corte Suprema!!!

  5. Com base em decisão de ministros. Não deveria ser com base na constituição?. Com base em argumento de ministro . Seria um tanto estranho essa base para barrar um decreto. Mas Deus abençoe o supremo 🙏, e o Jair. Torço pela paz e armonia dos poderes, precisamos de todos.

  6. Quando os próprios APOP (Agente Perturbador da Ordem Pública) são os promotores do Estado de Exceção e da Desordem, eles não tem poder constitucional e legitimidade nenhuma diante da GLO. E por fim, não possuem mais o poder de fato: que é o poder de armas para fazer valer suas vontades.

  7. E também se não tiver lei não importa, pois já faz horas que eles não respeitam nem a constituição…

  8. Não sei o que o Presidente vai fazer, e nem se vai fazer alguma coisa, mas também não me recordo desde quando uma decisão de um juiz da suprema corte tem mais força do que um artigo da Constituição Federal do Brasil… Alguém pode me lembrar quando foi que nossa Constituição deixou de ser a lei máxima no país?

  9. Obviamente o STF irá se opor, já que o ato deve-se especialmente à ação inconstitucional e criminosa do próprio STF que, há muito, invadiu a separação entre os poderes e violou a Constituição que lhe cabia defender.
    Como É o STF é justamente o réu, evidentemente há de se opor a qualquer ação contra si.

  10. Esses imbecis do STF não vão ter tempo nem de falar, na hora das algemas envolverem seus pulsos, bando de mequetrefes.

  11. Lamentavelmente esses ministros perderam a credibilidade por rasgarem a constituição com abuso de autoridade e cometimento de atos e ações fora da lei atentatorias ao estado de direito e a democracia. Os seus atos e ações são semelhantes as ditaduras de regimes bolivarianos de comunistas criminosos corruptos lesa pátria..

  12. Já era Xandão! Perdeu, mané!
    Desde que começou o mandato do presidente Bolsonaro, o STF vem agindo na ilegalidade, mostrando parcialidade e ativismo político partidário. Já passou a ser um órgão fora da lei, inconstitucional. Já tornou-se facção, impediu por dezenas de vezes que o presidente governasse, ele que foi eleito democraticamente pelo povo, e o STF intervia em tudo que o presidente fazia, o ameaçando de prisão, inclusive.
    Então, se não houver intervenção das FFAA, o povo o fará, e será pior do que as FFAA, e o país entrará num caos sem precedentes, pior que 64, e todos eles terão que pedir asilo.
    Eu, com certeza, estarei entre esse “exército” do povo para resgatar o país, podes crer!
    Quem concorda e está nessa, comenta.

  13. O artigo 142 já está em andamento. Estes ELEMENTOS do supreminho, irão ser PRESOS, com outros bandidos da ESQUERDA

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo

Adblock Detectado

Por Favor, ajude-nos a manter esse site no ar. Retire o bloqueador de anúncios.