JustiçaNotícias

Cármen Lúcia arquiva pedido para investigar Lula por fala sobre transtorno mental

Em abril de 2023, o petista chamou os transtornos mentais de “problema de desequilíbrio de parafuso”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, desconsiderou uma solicitação para apurar o presidente por alegada discriminação contra indivíduos com deficiência.

Durante um evento em abril de 2023 sobre medidas governamentais para reduzir a violência escolar, Lula se referiu aos transtornos mentais como um “problema de desequilíbrio de parafuso”.

O chefe de estado mencionou informações da Organização Mundial da Saúde no que diz respeito ao assunto e afirmou: “Temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso, pode uma hora acontecer uma desgraça”.

As afirmações receberam uma avalanche de condenações. O membro do partido dos trabalhadores se desculpou dias após.

Um jurista apelou ao STF para que Lula fosse alvo de investigação pelo delito de “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”. Tal crime é estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, considera que as palavras de Lula podem ser vistas como “inapropriadas ou descuidadas”, no entanto, ele não acredita que tenham sido proferidas com a intenção de “repreender, inferiorizar, excluir ou distinguir, sequer de fazer chacota ou ofender pessoas portadoras de deficiência”.

A declaração do petista foi vista como preconceituosa e capacitista por membros de organizações que trabalham com indivíduos afetados por distúrbios mentais.

O presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, o advogado Emerson Damasceno, considerou as declarações do presidente como inaceitáveis.

Artigos relacionados

2 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo