Semipresidencialismo: Câmara inicia discussão nesta quarta
Grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
O grupo de trabalho criado para estudar a adoção do semipresidencialismo no país terá sua primeira reunião nesta quarta-feira (23). Instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Lira criou ainda um Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que irá assessorar os deputados do grupo. Pelo ato de Arthur Lira, o grupo do semipresidencialismo poderá realizar audiências públicas e reuniões com “órgãos e autoridades”.
TEMER E GILMAR MENDES JÁ DEFENDERAM MODELO
As discussões a respeito da adoção de um modelo semipresidencialista no Brasil já vem acontecendo há alguns anos, com o apoio principalmente de nomes como os do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ministro do STF, Gilmar Mendes, além do próprio Arthur Lira.
Em 2017, quando ainda era presidente, Temer afirmou que a mudança seria uma das hipóteses “muito úteis” e benéficas para o país. Também naquele ano, em entrevista concedida para o SBT, Temer ainda chegou a dizer que o Congresso teria capacidade para adotar tal modelo.
Já o ministro Gilmar Mendes, elogiou, em fevereiro deste ano, a proposta do Congresso de discutir a mudança do sistema de governo. Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional teria atualmente uma “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o país.
