Senadores protocolam pedido de impeachment de Sônia Guajajara

A ministra está sendo acusada pelos parlamentares de ter violado um artigo da Constituição por deixar de prestar informações

Nesta quarta-feira (6), uma solicitação de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade, foi formalizada por quinze senadores. A representação foi recebida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os parlamentares acusam a ministra de violar um artigo da Constituição por não ter “prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.

As informações foram solicitadas pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também não receberam respostas.

“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos Parlamentares, que estão – igualmente – investidos de poder, imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo”, reclamam os parlamentares.

As solicitações de dados ocorreram de março a novembro do ano anterior. “O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta”, alegam os parlamentares.

“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional”, diz trecho da manifestação enviada a Gonet.

Os senadores que assinam o documento são: Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As informações são do Diário do Poder.