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Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Atual ministro-chefe da Casa Civil e mais dois integrantes do PP eram acusados de envolvimento em organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 3 votos a 2, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-AL), atual ministro-chefe da Casa Civil, acusado de tentativa de obstruir investigações.

O caso foi analisado no plenário virtual do STF. Votaram a favor do recebimento da denúncia o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o presidente da turma, Nunes Marques, rejeitaram o parecer da PGR.

Nogueira e mais dois integrantes do PP — o deputado Eduardo da Fonte (PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira — eram acusados por supostamente tentar atrapalhar as investigações de uma infração penal que envolveria organização criminosa. Segundo os investigadores, o trio teria ameaçado e chantageado uma testemunha para que ela não fornecesse informações. O caso começou a ser julgado em 2018.

A defesa de Nogueira afirmou que “sempre confiou que o STF não iria instaurar um processo criminal por absoluta falta de qualquer indício de ilicitude, baseado somente na palavra de um delator”.

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